60ª Ordinária da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2019 - 19:00 Encerramento: -
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Teste - Teste
TEste
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (FOLHA DE PESSOAL, 13º SALÁRIO E MANUTENÇÃO DO PAS).
Não informada
3 - Requerimento nº 2 de 2019
Autores:
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM CIDADES DE NOSSA REGIÃO.
Proposição retirada da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES E PROJETO QUE ESPECIFICA.
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autores:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.242/2018 - APORTES AO IMSS.
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado